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Conselho Nacional de Direitos Humanos vai a municípios do Amazonas

Nas visitas serão apuradas denúncias de violência policial, homofobia e falta de estrutura nos presídios.


Manaus - Quatro municípios do Amazonas devem ser visitados por membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Região Norte e entidades ligadas ao combate da violação de direitos, até dezembro deste ano, com o objetivo de apurar denúncias de violência policial, homofobia e falta de estrutura no sistema carcerário.
Segundo o conselheiro da Região Norte, Renato Souto, Parintins, Boa Vista do Ramos, Tabatinga e Barreirinha estão entre as cidades que manifestaram interesse em receber a comissão.
“No caso de Parintins, recebemos o convite de um padre da cidade. Já em Tabatinga, desenvolvíamos um trabalho lá”, afirmou, ressaltando que por terem tomado a iniciativa, esses municípios devem ser considerados prioritários.
Souto afirma que o levantamento das denúncias de violação, em Manaus, será iniciado na terça-feira, na reunião regional do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), a ser realizado na sede da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). “Durante o Fórum esperamos receber denúncias de diferentes segmentos, assim como o chamamento dos representantes do interior do Amazonas”, afirmou.
Queda
Quanto à violência praticada por policiais no interior do Amazonas, o conselheiro ressalta que mesmo existindo uma parcela de servidores envolvidos em casos de abuso de poder, as agressões físicas e execuções tiveram queda de 80% a 90%, nos últimos anos.
“Os policiais passaram a receber formação política e educacional dentro dos quartéis, fato que acabou levando-os a encararem sem excessos as situações do dia a dia”, disse, ressaltando que a maior parte dos agentes não pertence ao município e sofre com a saudade da família.
No que tange aos direitos da população carcerária, Souto é enfático ao destacar que aos presos não cabe apenas direitos, mas também deveres.
“Acreditamos que reclamações de favorecimentos, morosidade dos julgamentos, superlotação e qualidade da alimentação devem estar entre as principais denúncias levantadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) e a Pastoral Carcerária”, informou Souto.
Alvo de violência física dentro da própria casa, os homossexuais também estão entre os segmentos contemplados pelo Fórum, de acordo com o conselheiro.
“No interior, o preconceito com os homossexuais é muito intenso, principalmente por parte da família que ainda mantém uma criação tradicionalmente conservadora”, afirmou.
Abandono dos estudos, isolamento social e falta de oportunidades profissionais são alguns dos prejuízos gerados pelo preconceito e pela não aceitação familiar, afirma o conselheiro.
Após percorrer os 62 municípios do Amazonas, as entidades devem elaborar um relatório com a situação do Estado, a ser apresentado no FMDH, em Brasília, nos dias 10 e 13 de dezembro.
FMDH acontece em Brasília no mês de dezembro
O Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, em Brasília. O evento é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a sociedade civil.
O objetivo do Fórum é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.
O FMDH está sendo concebido para aproximar pessoas e organizações, tendo como público-alvo os representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, movimentos sociais, organizações internacionais, membros dos três poderes e sociedade em geral.
O FMDH será composto por conferências, debates temáticos e atividades autogestionadas. As conferências e debates temáticos contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais com reconhecimento internacional.
Mobilização
O comitê organizador está promovendo atividades de mobilização regional em cada uma das cinco regiões do País. Ao mesmo tempo, serão constituídos comitês regionais, para fortalecer os movimentos e a preparação para o FMDH.
Em Manaus, a reunião regional de mobilização acontece na próxima terça-feira, na sede da Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
FONTE: D24am
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Portal de Boa Vista do Ramos: Conselho Nacional de Direitos Humanos vai a municípios do Amazonas
Conselho Nacional de Direitos Humanos vai a municípios do Amazonas
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Portal de Boa Vista do Ramos
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