Promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento da gestão dos recursos públicos, visando garantir a efetiva utilização do dinheiro público são os objetivos da Conferência Livre da 1ª Consocial a ser realizada em Maués-AM (a 267 quilômetros da capital) sob a coordenação do Conselho de Cidadãos de Maués (Concima), Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE) em parceria com movimentos sociais organizados do município, no próximo dia 10 de março, sábado, de 8h às 18h, na Escola Estadual Santina Filizola, s/n, bairro Maresia.
A Conferência Livre, que complementa as Conferências Municipais/Regionais e Estaduais, potencializa a participação da sociedade nas discussões que serão encaminhadas à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, que acontecerá em Brasília, de 18 a 20 de maio de 2012. Entre outros objetivos, a 1ª Consocial busca debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil; discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação; promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública.
Por se tratar de ferramenta que visa submeter à discussão assuntos de interesse popular, a Conferência Livre pode ser promovida por segmentos da sociedade civil, pelos conselhos de políticas públicas e pelo próprio poder público. Por esse motivo, o Concima, organização não governamental cuja missão maior é fiscalizar a utilização de verbas públicas no município de Maués, encabeça uma numerosa relação de interessados no evento, que deve contar também com a participação de movimentos da sociedade civil organizada, representantes de instituições, órgãos públicos e populares.
Para conduzir os trabalhos, a mesa será presidida por Rafael Novo, representante da CGU, que no início do evento explicará aos participantes a metodologia a ser utilizada para compilar as propostas a serem levadas a Brasília; Rogério Siqueira de Sá, da Controladoria Geral do Estado do Amazonas; Felipe Nagoberto, vice-presidente do Concima; Alexandre Simões, da Central dos Movimentos Populares e o pároco do município, padre Carlos Góes.
A abertura da Conferência Livre acontece às 8h30. Às 9h, os participantes tomam conhecimento sobre a metodologia a ser utilizada e às 9h30 inicia-se a contextualização dos eixos temáticos, com a abertura de questionamentos ao público presente, atividade que deve se estender até as 12h. Após isso, intervalo para o almoço, com retorno às 13h30, com a discussão dos eixos temáticos, seguida de votação das propostas que irão compor o relatório. O encerramento do evento está marcado para as 18h. São esperados para o evento cerca de 100 pessoas.
Fonte: Conselho de Cidadãos de Maués