O prefeito Elmir Mota (PSD), pode bater um recorde inusitado. Ser o prefeito com o maior número de cassação e retorno ao cargo em menos de dois anos. Na próxima segunda-feira, dia 21, em cessão na Câmara Municipal ele deve ser cassado pela quinta vez, ou seja, se retornar, serão dez vezes entre saídas e voltas ao poder. As denúncias contra ele, a maior parte delas constatadas pelo promotor Fábio Monteiro, do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAO - Crimo), vão desde improbidade administrativa até o desvio de R$ 1,1 milhão dos cofres da prefeitura.
Indignada com a rapidez das liminares que o prefeito tem conseguido na Justiça Comum em Manaus, a diretoria jurídica da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, resolveu denunciar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para se ter uma idéia, na última vez que o prefeito foi afastado pela Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, no dia 14 de novembro, ele conseguiu uma liminar assinada pelo desembargador Yêdo Simões, de Oliveira, que o recolocou no cargo em menos de uma hora.
A cessão com os vereadores que afastou o prefeito por 90 dias sob suspeita de superfaturamento de obras e a não realização de licitação com empresas para construção reformas e compras ainda estava sendo finalizada, quando a liminar chegou às mãos do vereador Augustinho Martins, líder do prefeito que estava em plenário. O presidente da CMBV, vereador Marlon Trindade e os outros quatro vereadores de oposição, ficaram atônitos com o caso.
“Foi quase uma liminar preventiva”, brincou um dos advogados que considerou o ato no mínimo suspeito.
Outra liminar que chamou a atenção dos vereadores de oposição e do presidente da Câmara, foi assinada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes que obrigou o prefeito Elmir Mota a reconduzir aos cargos, 32 funcionários públicos concursados que haviam sido demitidos sem justa causa pelo prefeito.
Após 40 dias de descumprimento da ordem judicial, a Câmara acabou afastando o prefeito por 90 dias, dos quais, ele passou fora do cargo apenas uma hora, das 15, quando foi afastado, às 17h30, quando chegou a liminar assinada pelo desembargador Djalma Martins, em Boa Vista do Ramos.
Entre as irregularidades constatadas pelo MPE e que estão nas mãos da Polícia Federal, está a suspensão do atendimento a mais de 150 crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com repasses do Governo Federal por falta de condições mínimas de higiene da alimentação servida as crianças, comprovadas com fotografias e vídeos entregues ao promotor Fábio Monteiro e à PF.
O prédio onde funcionava o PETI, é de propriedade da vereadora Maria Luiza, ligada ao grupo político do prefeito Elmir Mota. A vereadora deverá ser denunciada ao MPE, por fazer parte da Comissão de Direitos Humanas da Câmara e não tomar nenhuma providência para resolver a situação das crianças em situação de risco que estão sem os serviços do PETI.
Outro grave problema detectado pelo CAO-Crimo, foi a existência de um posto de combustível clandestino ao lado do prédio onde funcionava o PETI, ponde em risco a vida das crianças atendidas pelo programa.
Por conta das liminares e desmandos do prefeito Elmir Mota, a população de Boa Vista do Ramos vive o caos e estão, entre outros serviços, saúde, remédios, escolas, assistência social, transporte escolar e merenda para as crianças.
Este semana, o prefeito sacou dinheiro do Fundeb e não pagou os professores, não comprou a merenda escolar e tampouco pagou os transportadores dos alunos da Zona Rural. As aulas estão paradas em toda a zona Rural.
Indignada com a rapidez das liminares que o prefeito tem conseguido na Justiça Comum em Manaus, a diretoria jurídica da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, resolveu denunciar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para se ter uma idéia, na última vez que o prefeito foi afastado pela Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, no dia 14 de novembro, ele conseguiu uma liminar assinada pelo desembargador Yêdo Simões, de Oliveira, que o recolocou no cargo em menos de uma hora.
A cessão com os vereadores que afastou o prefeito por 90 dias sob suspeita de superfaturamento de obras e a não realização de licitação com empresas para construção reformas e compras ainda estava sendo finalizada, quando a liminar chegou às mãos do vereador Augustinho Martins, líder do prefeito que estava em plenário. O presidente da CMBV, vereador Marlon Trindade e os outros quatro vereadores de oposição, ficaram atônitos com o caso.
“Foi quase uma liminar preventiva”, brincou um dos advogados que considerou o ato no mínimo suspeito.
Outra liminar que chamou a atenção dos vereadores de oposição e do presidente da Câmara, foi assinada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes que obrigou o prefeito Elmir Mota a reconduzir aos cargos, 32 funcionários públicos concursados que haviam sido demitidos sem justa causa pelo prefeito.
Após 40 dias de descumprimento da ordem judicial, a Câmara acabou afastando o prefeito por 90 dias, dos quais, ele passou fora do cargo apenas uma hora, das 15, quando foi afastado, às 17h30, quando chegou a liminar assinada pelo desembargador Djalma Martins, em Boa Vista do Ramos.
Entre as irregularidades constatadas pelo MPE e que estão nas mãos da Polícia Federal, está a suspensão do atendimento a mais de 150 crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com repasses do Governo Federal por falta de condições mínimas de higiene da alimentação servida as crianças, comprovadas com fotografias e vídeos entregues ao promotor Fábio Monteiro e à PF.
O prédio onde funcionava o PETI, é de propriedade da vereadora Maria Luiza, ligada ao grupo político do prefeito Elmir Mota. A vereadora deverá ser denunciada ao MPE, por fazer parte da Comissão de Direitos Humanas da Câmara e não tomar nenhuma providência para resolver a situação das crianças em situação de risco que estão sem os serviços do PETI.
Outro grave problema detectado pelo CAO-Crimo, foi a existência de um posto de combustível clandestino ao lado do prédio onde funcionava o PETI, ponde em risco a vida das crianças atendidas pelo programa.
Por conta das liminares e desmandos do prefeito Elmir Mota, a população de Boa Vista do Ramos vive o caos e estão, entre outros serviços, saúde, remédios, escolas, assistência social, transporte escolar e merenda para as crianças.
Este semana, o prefeito sacou dinheiro do Fundeb e não pagou os professores, não comprou a merenda escolar e tampouco pagou os transportadores dos alunos da Zona Rural. As aulas estão paradas em toda a zona Rural.
Fonte: Amazonas Notícias