Instituições de assistência social do Amazonas já foram beneficiadas com mais de R$ 750 mil em doações do programa ‘Nota Fiscal Amazonense’, do Governo do Estado. Lançado como medida do governo José Melo para melhorar a arrecadação tributária, combatendo a sonegação de impostos e estimulando a regularização no comércio varejista, o programa completa nove meses em maio acumulando vitórias e ganhando papel de destaque no apoio às entidades filantrópicas.
De agosto de 2015, quando entrou em operação, até abril deste ano, entidades que prestam serviços assistenciais e educacionais para a população carente em 17 cidades do Amazonas receberam verbas por meio do ‘Nota Fiscal Amazonense’, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O dinheiro extra deu fôlego aos grupos assistenciais permitindo a manutenção de atividades e a ampliação dos serviços. Na Casa da Criança, instituição da Igreja Católica que desde 1948 oferece serviços de assistência social, creche e educação pré-escolar no Centro de Manaus, o repasse financeiro ajudou a fechar a folha de pagamento e vai ser empregado na reforma das instalações elétricas.
“Estamos vivendo um momento difícil do nosso país. Então muitas pessoas que colaboravam não estão mais. Então a nota fiscal eletrônica ajuda nesse momento, nessa crise, e para nós foi muito importante, esse pensamento dessas pessoas em ajudar a comunidade a colaborar com as entidades”, afirma diretora-presidente da Casa da Criança, Irmã Francinês Morais.
No Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste, os valores recebidos representaram algo em torno de 20% do total das doações captadas no ano passado. “Está sendo muito gratificante porque as pessoas têm participado. Exercer essa cidadania fiscal é de suma importância, ninguém precisa fazer nada mais além de pedir a nota, e se cadastrar também”, disse o gerente do GAAC, Márcio José Pereira.
Criado há 16 anos, o GACC presta assistência médica, serviço social, psicológico, fisioterapia e lazer para crianças em tratamento de câncer e atende, no momento, cerca de 500 crianças da capital e do interior. A instituição lidera o ranking das entidades que mais foram contempladas com os recursos do ‘Nota Fiscal Amazonense. No período, recebeu a quantia de R$ 125,5 mil.
“Estamos trabalhando forte para divulgar mais e mais essa campanha. Que as pessoas se cadastrem, escolham se possível o GACC. Acreditem! O GACC vem recebendo e isso vem contribuindo principalmente na nossa área de assistência a crianças que estão hospitalizadas”, enfatiza Pereira.
Instituições beneficiadas
Para serem beneficiadas, as entidades filantrópicas precisam ser escolhidas pelos contribuintes na hora da inscrição no site do ‘Nota Fiscal Amazonense’. A lista com o nome das instituições cadastradas pelas Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) está disponível para consulta e é escolhido no momento da inscrição do contribuinte. Cada sorteado no programa recebe seu prêmio no valor integral. A entidade indicada ganha quantia equivalente a 40% do valor do prêmio, paga pelo governo estadual.
Já foram beneficiadas entidades de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara, Coari, Maués, Careiro da Várzea, Boa Vista do Ramos, Rio Preto da Eva, Tonantins, Tefé, Humaitá, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Itapiranga, Manicoré, Lábrea e Parintins.
Conforme dados da Sefaz, mais de 197 mil CPFs estão cadastrados e concorrendo aos prêmios do ‘Nota Fiscal Amazonense’. Mais de 20 mil contribuintes já foram sorteados com prêmios que variam de R$ 50 a R$ 50 mil. Para concorrer, é preciso se cadastrar no site do programa (nfamazonense.sefaz.am.gov.br) e pedir o registro do CPF no ato da compra.
De acordo com o secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, ano passado o programa foi responsável por um crescimento de 25% no volume de notas fiscais emitidas, na comparação com mesmo período de 2014. O incremento na arrecadação no setor varejista foi da ordem de R$ 19 milhões de ag
“É uma saída que está sendo vitoriosa. É por isso que continuamos investindo no projeto, porque ele busca conscientizar as pessoas da necessidade de pedir a nota, significa dizer que toda vez que você solicita o documento fiscal, no varejo, está possibilitando que o Estado lhe devolva mais serviços públicos. Essa é a grande vantagem”, disse Lobo.
Fonte: http://www.amazonas.am.gov.br/2016/05/entidades-filantropicas-do-amazonas-ja-receberam-mais-de-r-750-mil-com-nota-fiscal-amazonense/