No Dia da Árvore, comemorado nesta sexta-feira, 21 de setembro, o Governo do Amazonas dá mais um passo para aumentar a efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão de desmatamento no Estado. Na manhã desta sexta-feira, a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, reuniu com o representante da empresa GOPA Consultants, Bernd Mitlewski, para a assinatura do contrato de consultoria internacional do “Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram)”, que será executado em 12 municípios, no prazo de 4 anos (2012 a 2015).
A ação é fruto de um contrato de contribuição financeira assinado em 23 de novembro de 2010, pelo Governo do Amazonas, por meio da SDS, com o banco alemão KfW. A empresa GOPA, vencedora da licitação, foi contratada mediante uma concorrência internacional, viabilizada com o apoio da Comissão Geral de Licitação (CGL), com a não objeção ao processo do doador (KfW), manifestada ontem, quinta-feira, dia 20 de setembro.
Para Nádia Ferreira, o processo de contratação foi uma experiência inovadora para o Estado, trazendo conhecimento aos técnicos das instituições envolvidas. “Essa é uma etapa importante do processo, que marca o início do projeto, possibilitando a execução das ações planejadas com a contratação da empresa, conforme regras do banco financiador KfW. Daqui a 30 dias, a equipe de técnica da empresa estará devidamente instalada na sede da SDS, prestando apoio para o acompanhamento e monitoramento das atividades, que impulsionará a efetividade das políticas públicas ambientais e fundiárias do governo do Amazonas”, explica a titular da SDS.
Para o representante da GOPA, Bernd Mitlewski, o projeto representa o esforço do governo da Alemanha em contribuir com o governo brasileiro para a conservação do meio ambiente. “No caso desse projeto, serão atacados fortemente os problemas da regularização fundiária e da própria presença da instituição política responsável em regiões do Estado mais afetadas pelo desmatamento ilegal”, ressalta.
Municípios – O projeto, a ser coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), contempla duas áreas interdependentes e complementares com ações que visam estruturar a gestão ambiental, o ordenamento territorial com a regularização fundiária em áreas prioritárias, abrangendo os municípios de Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Maues, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Parintins e Nhamundá, localizados na fronteira do arco do desmatamento.
Ações – O recurso envolve a construção de quatro Centros Multifuncionais nos municípios de Parintins, Apuí, Humaitá e Boca do Acre, com serviços de licenciamento ambiental, regularização fundiária, e apoio às cadeias produtivas. As ações serão executadas, respectivamente, pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).
Fortalecimento institucional – Para o fortalecimento institucional, também está previsto no projeto a construção da Sede do Sistema SDS, em moldes sustentáveis, que abrigará a SDS, o Ipaam e a ADS. Prevê, ainda, a implementação de ferramentas de planejamento, gestão e monitoramento dos recursos naturais.
Fonte: Governo do Amazonas