No Amazonas, cinco municípios estão mais à frente dos demais, quando se trata de destinação adequada dos resíduos sólidos.
Maués - Tratamento adequado dos resíduos sólidos ainda não é visto como prioridade por 70% dos municípios amazonenses. Das 57 cidades do interior que possuem lixão a céu aberto, apenas sete demonstram comprometimento em resolver o problema. As informações são da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e fazem parte do Programa de Apoio dos Planos de Saneamento Básico e de Gestão Resíduos Sólidos dos Municípios do Amazonas (Plamsan).
No Amazonas, cinco municípios estão mais à frente dos demais, quando se trata de destinação adequada dos resíduos sólidos. Manaus e Tefé mantém um aterro controlado, Maués e Coari estão com seus aterros sanitários em fase final de conclusão e Carauari está em situação mais confortável quando de trata de destinação do lixo, sendo a única cidade do interior que possui um aterro sanitário.
De acordo com a lei federal 12.305, até agosto de 2012, todos os municípios brasileiros devem apresentar um Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e até agosto de 2014, nenhum município brasileiro pode ter lixões a céu aberto. Os municípios que não cumprirem os prazos não terão mais acesso aos recursos federais.
“Acredito que haverá uma correria para cumprir os prazos, o que não é o ideal. Temos apenas mais seis meses para que as prefeituras cumpram o primeiro prazo. Acredito que os municípios amazonenses irão precisar de mais recursos para cumprir os prazos estabelecidos na legislação”, avaliou o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antônio Stroski.
De acordo com o coordenador-técnico do Plamsan, Adalberto Mendes, para que os planos de gestão dos resíduos sólidos funcionem, é necessário a participação da população. “A intenção de gerenciar os resíduos deve ser amplamente divulgada e contar efetivamente com os moradores.
De acordo com Mendes, um dos maiores entraves na formulação do plano de gestão integrada dos resíduos sólidos são as alterações na equipe técnicas. “Os gestores municipais devem compreender que se trata de um trabalho que exige continuidade dos procedimentos”, explicou.
Entre os municípios em que a instalação dos aterros está mais adiantada, Maués é um dos se destacam. “Estaremos entregando o aterro sanitário em 45 dias, já temos 35% da população da cidade atendida por saneamento básico. Temos avançado neste sentido e sei ainda que há muito o que fazer”, avaliou o prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira.
De acordo com a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, alguns municípios já avaliam forma de lidar com seus resíduos sólidos. “Temos o desafio de virar esta página em nossa história, sair dos lixões para uma alternativa que possa transformar o lixo em renda para as famílias ou em energia. Este objetivo deve ser perseguido pelos representantes municipais”, disse.
“Em Tabatinga ainda temos um lixão em céu aberto e estamos trabalhando para amenizar o problema. Temos atuado principalmente na ação junto à comunidade”, afirmou o secretário municipal de meio ambiente do município, Kleidson Gomes.
Em agosto do ano passado foi aprovada a lei 12.305, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela obrigou as prefeituras criarem aterros sanitários seguros, com resíduos que não podem ser reaproveitados e que impeça a atividade dos catadores, além de diferenciar resíduo (lixo que pode ser reaproveitado) de rejeito (aquele que não pode ser reciclado).
Fórum de secretários tenta solucionar o problema
Gestão ambiental, remediação de lixões e cadastro ambiental rural foram os principais temas discutidos no 3ª Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas, que aconteceu na quarta e quinta-feira em Maués, distante 257 quilômetros a leste de Manaus.
Trinta secretários municipais de meio ambiente e dez representantes de cidades amazonenses acompanharam as discussões e debateram problemas ambientais.
Para a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, o fórum tem a importância de oferecer troca de informações entre os secretários. “A apresentação de programas que deram certo em outros municípios pode incentivar outras cidades a se inspirarem e levar adiante projetos. Aqui em Maués, temos, por exemplo, os agentes ambientais mirins, que trabalham a consciência ambiental das crianças”, avaliou.
“O Fórum é uma forma de interação entre as secretarias, é importante porque as necessidade ambientais do interior é diferente da capital, temos outras prioridades. Entre as principais, a conscientização ambiental do homem do interior que tem contato direto com a natureza e que precisa saber como lidar com o meio em que ele vive sem causar danos ambientais”, disse o prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira.
A apresentação a respeito do Cadastro Ambiental Rural (CAR) tomou boa parte do tempo no primeiro dia do evento. O CAR é obrigatório para propriedades rurais que tenham interesse em adquirir financiamento dos bancos oficiais.
O próximo Fórum será realizado em março de 2012 no município de Presidente Figueiredo, a 118 quilômetros ao norte da capital.
Fonte: D24am