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TCU constata superfaturamento em 17 obras de terminais fluviais do AM

Maioria dos pagamentos e das obras foi executada com sobrepreço. Serviços e itens somam R$ 51,6 milhões.

Órgão enfatizou que projeto básico dos terminais fluviais é deficitário (Foto: Reprodução/TCU)
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou superfaturamento na execução de obras de terminais fluviais em 17 municípios do Amazonas. O órgão apontou supostas irregularidades como projetos básicos deficitários, fiscalizações omissas por parte do gestores estaduais e dos departamentos nacionais responsáveis. Os serviços e itens acima do valor do mercado somados correspondem a R$ 51,6 milhões. A maioria dos pagamentos e das obras já foi executada.

De acordo com o TCU, os empreendimentos são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra-AM).

As ações de melhorias integram um conjunto de obras de terminais fluviais no Amazonas que possuem projetos padronizados como a construção de terminais de passageiros, câmara frigorífica, guarita, cais flutuantes, pontes de acesso e serviços de terraplanagem. O objetivo é implantar uma infraestrutura portuária fluvial mínima para impulsionar o desenvolvimento do mercado regional.

Entre março e junho de 2012, o TCU buscou verificar a correta aplicação de recursos federais em obras públicas de Construção de Terminais Fluviais na Região Norte, orçadas no montante de R$ 251,8 milhões. Na Região Norte, a maior parte dos estaleiros está localizada em Manaus.

Segundo o levantamento, os itens de serviço com indício de sobrepreço excessivo frente ao mercado já foram, em sua maioria, executados, medidos e pagos. Portanto, não se vislumbra o bloqueio dos recursos financeiros, mas a irregularidade resultará em nulidade das empresas responsáveis em futuros contratos.

Diante as supostas falhas, o TCU determinou ao Dnit e à Seinfra-AM que apresentassem manifestações a respeito dos indícios de superfaturamento nas obras. O Tribunal de Contas da União solicitou ainda que os projetos básicos dos empreendimentos fossem atualizados, incluindo soluções para riscos de acidentes, de maneira que suprissem as irregularidades. O relator dos processos é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

Em nota, o Dnit disse que todos os apontamentos do TCU em relação aos terminais fluviais no Amazonas foram respondidos oficialmente e que atua constantemente em conjunto com a Corte de Contas, com vistas ao aprimoramento de todas as ações e instrumentos legais do Departamento. "Nosso objetivo é buscar as ações mais vantajosas para a Administração e para o interesse público, em consonância com as leis a que essa autarquia está submetida, bem como com as recomendações do TCU", informou.

A Seinfra informou ao G1 que "está analisando a documentação referente a cada um dos portos citados, sob sua responsabilidade, com base nos dados apresentados pelo Departamento de Engenharia da Seinfra responsável pela fiscalização das obras, para apresentar ao Tribunal de Contas da União o resultado desta análise. Cada item dos contratos em questão está sob criteriosa verificação, bem como as planilhas de preços e demais documentos referentes a cada um dos portos para que, tão logo a Secretaria de Estado de Infraestrutura receba notificação proveniente do Tribunal de Contas da União possa apresentar sua defesa".

                                                Obras de terminais fluviais do AM
MunicípioValor do empreendimentoSobrepreço/superfaturamento
AlvarãesR$ 18.225.464,88R$ 5.831.775,36
AnamãR$ 16,9 milhõesR$ 5.644.652,07
AnoriR$ 11.392.718,98R$ 3 milhões
BarcelosR$ 4.597.171,98R$ 2,74 milhões
BarrerinhaR$ 11.203.037,59R$ 2,38 milhões
BeruriR$ 9.478.759,52R$ 2,43 milhões
Benjamin ConstantR$ 5.862.407,06R$ 604.243,76
Boa Vista do RamosR$ 11.620.959,34R$ 1,9 milhões
CanutamaR$ 19.104.001,84R$ 4,39 milhões
CarauariR$ 17.429.821,37R$ 2,05 milhões
GuajaráR$ 19.987.452,79R$ 2.932.236,55
IpixunaR$ 16.065.065,70R$ 2,33 milhões
IrandubaR$ 18.705.925,37R$ 5 milhões
ItamaratiR$ 14.203.517,15R$ 3.103.858,13
ItapirangaR$ 14.445.297,02R$ 2,40 milhões
São Gabriel da CachoeiraR$ 13.257.677,86R$ 1.823.166,36
TapauáR$ 16.564.971,64R$ 3,12 milhões
TOTALR$ 51.679.932,23
Fonte: Relatório dos arcódãos do TCU


Fonte: G1
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