Manaus - Dos 62 municípios do interior do Amazonas, 54 (87%) não possuem presídios para abrigar presos provisórios e condenados. Segundo o corregedor-geral do Ministério Público do Estado (MP-AM), José Roque Nunes Marques, a falta de presídios acaba contribuindo para a permanência irregular dos detentos em delegacias.
“Até mesmo os presídios de pequeno porte existentes nas poucas cidades do Estado estão em situações extremamente difíceis, funcionando como verdadeiros depósitos de presos”, afirma Marques.
De acordo com o secretário-executivo adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Antônio Norte Filho, hoje, no Estado, existe um excedente de 5.163 presos, destes 3.330 na capital e 1.833 no interior.
“Temos no interior do Amazonas, atualmente, oito presídios. E não podemos esquecer que a presença de detentos em delegacias é um problema cultural, em virtude dos poucos crimes que ocorrem nestas localidades”, afirmou.
Segundo ele, é prioridade do Governo do Amazonas desafogar o sistema carcerário, com a construção do Centro de Detenção Provisória 2 (CDP 2), com entrega prevista para 2014, e da nova cadeia feminina com capacidade para 182 vagas e conclusão para este ano.
Humaitá, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé são as cidades que possuem presídios, no interior do Amazonas. Construídos há mais de 20 anos e sem reforma desde então, as pequenas penitenciárias espalhadas pelo interior, afirma o corregedor-geral, dificultam a garantia de direitos básicos aos presos, tendo sido criados para comportar no máximo 30 presos e chegando a receber até o dobro deste contingente.
“Em Autazes, para se ter uma ideia, o antigo mercado municipal virou presídio sem que tivesse instalações adequadas. Em Humaitá, superlotação e presos condenados mantidos junto aos provisórios foram detectados”.
Segundo ele, o problema continua ainda nas delegacias com os presos impossibilitados de ter banho de sol, visitas íntimas e ainda amontoados junto aos condenados e sem acesso facilitado à alimentação, já que cabe aos familiares preparar e levar as refeições à sede das delegacias, diariamente.
Na última segunda-feira, cinco presos fugiram do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) após serrarem as grades do teto e quebrarem o telhado.
O corregedor-geral explica, ainda, que muitos dos presos são mantidos nas delegacias da cidade a pedido das próprias famílias, para que os vínculos não sejam perdidos. “Além da humanidade, para que eles sejam transferidos, é necessário possuir vaga na capital, o que raramente ocorre”, disse, destacando que presos condenados há mais de oito anos de pena devem ser transferidos para presídios.
Apesar de apenas 13% dos municípios contarem com presídios, Filho afirma que todas as delegacias recebem mantimentos e gêneros de limpeza.