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Municípios do Amazonas têm histórico de improbidades

CGU constata má aplicação e desvio de recurso públicos federais.


Manaus - Relatórios de nove anos de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram histórico de mau uso e desvio dos recursos federais por prefeituras do interior do Amazonas. De 2003 até o ano passado, auditores da CGU já fiscalizaram o uso de recursos federais em 34 municípios. O principal alvo dos gestores são recursos de fundos e programas à educação. As auditorias foram realizadas dentro do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos criado para inibir a corrupção.
Quatro auditorias foram afeitas apenas em Alvarães. Na primeira, em 2003, foi identificado superfaturamento da ordem de R$ 42.088,05 em obra de construção do terminal de passageiros. Em 2005, a prefeitura não provou como gastou mais de R$ 30 mil do Programa Saúde da Família. Em 2009, não comprovou gasto da ordem de R$ 20.226,59 do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
Em outro município, os fiscais apuraram que a prefeitura de Apuí não obedecia os critérios para concessão do Bolsa-Escola. Havia famílias com rendimento acima do mínimo exigido para ser beneficiário do programa.
Em fiscalização realizada em 2006 em Autazes, foram constatadas despesas com notas fiscais inidôneas e sobrepreço na aquisição de bens. Em itens do material escolar, por exemplo, foi identificado sobrepreço acima de 100%.
Em Benjamin Constant, em 2010, a prefeitura destinou, de forma indevida, R$ 9.080,00 do Fundeb para aquisição de material de informática. No município de Beruri, a CGU constatou, em 2003, a compra de medicamentos na Drogaria Santa Luzia em que a dona era uma vereadora do município. A drogaria vendia a crédito e recebia posteriormente, através de licitação irregular.
No município de Boa Vista do Ramos, a CGU identificou em 2005 fraudes na licitação da merenda escolar, comprovantes inadequados de despesas e saques indevidos de bolsas e outros recursos.
Em 2009, a CGU foi a Borba e identificou que recursos do Piso Básico de Transição (PBT) eram utilizado na aquisição de gêneros alimentícios no montante de R$ 12.977,50 para atendimento de creche mantida pelo Município.
Fonte: D24am
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Portal de Boa Vista do Ramos: Municípios do Amazonas têm histórico de improbidades
Municípios do Amazonas têm histórico de improbidades
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