R$ 24,4 milhões para fortalecimento da política ambiental no Amazonas

Governo do Amazonas publica convênio com Banco Alemão KfW. A verba será aplicada no fortalecimento da gestão ambiental e combate ao desmatamento no Estado.

O fortalecimento das ações de gestão ambiental no Sul do estado do Amazonas é o principal foco do contrato de contribuição financeira assinado entre o governador Omar Aziz e o Banco Alemão “Frankfurt Am Main” (KfW). O contrato firmado no valor de U$ 10,5 milhões de euros, equivale a R$ 24,4 milhões de reais.

A verba será aplicada no Projeto de Conservação das Florestas Tropicais do Amazonas (Profloram), com contrapartida de R$ 9,7 milhões do Governo do Estado. O convênio terá abrangência sobre os municípios que recebem a maior pressão de desmatamento por fazerem fronteira com Pará e Rondônia e que juntos representam 50% do desflorestamento no Amazonas.

O contrato com a KfW visa aumentar a efetividade de gestão ambiental e territorial no Sul e Sudeste do Estado e na região do Baixo Amazonas, beneficiando, os municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Canutama, Maués, Humaitá, Boa Vista do Ramos, Parintins, Nhamunda e Barreirinha.

Os recursos serão utilizados para montar infraestrutura de apoio às ações de desenvolvimento sustentável nos municípios, capacitação e fomento às atividades produtivas, regulamentação fundiária e reflorestamento. Os projetos têm como público alvo ribeirinhos, indígenas, agricultores e produtores agropecuários.

Durante a solenidade de assinatura do contrato, o governador Omar Aziz ressaltou que o grande desafio na Amazônia é garantir recursos e tecnologia que facilitem a vida do homem que depende da floresta para que possa ter lucro sem prejudicá-la. “Criando condições para o homem e a mulher que vivem no interior é possível fazer a prevenção do desmatamento. Tivemos redução de desmatamento nessas áreas, mas não podemos nunca deixar de ficarmos atentos”, disse.

BNDES
Outro convênio foi assinado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 20 milhões, com recursos do Fundo da Amazônia. O contrato com o BNDES tem por objetivo fortalecer a gestão ambiental priorizando políticas de reflorestamento em áreas sob intensa pressão de desmatamento nos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã.

Também serão beneficiados assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A parceria com o BNDES prevê a regularização fundiária de 800 propriedades rurais, atuando junto com o programa Terra Legal do Governo Federal.  Outra particularidade dos projetos são as ações de reflorestamento em áreas desmatadas.  São parceiros do projeto vários órgãos estaduais e federais, entre eles o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Embrapa, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), entre outros.

A gestora dos projetos é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). De acordo com a secretária da SDS, Nádia Saldanha, a injeção de recursos de organizações financeiras, como o BNDES e o banco alemão KfW, são possíveis devido ao bom exemplo que vem sendo dado pelo Amazonas. “Isso se deve a um trabalho ordenado e de equipe feito pelos órgãos que compõem o nosso sistema de Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou a secretária.

De acordo com o Rubens Studart, representante do BNDES, o Governo do Amazonas tem sido um excelente parceiro nas políticas ambientais, atuando nos últimos anos como protagonista nessa questão ao reduzir seus índices de desmatamento. “A qualidade dos projetos encaminhados pelo Amazonas ao banco tem sido fundamental para a parceria. São projetos que estão alinhados com as nossas diretrizes e por isso tem tido sucesso na aprovação”, disse Studart.

AÇÕES
Segundo a Secretária Executiva de Gestão Ambiental da SDS, Alexsandra Santiago, o projeto está em fase de licitação para a contratação de uma consultoria de abrangência internacional para que o projeto tenha as características exigidas pelo KfW.
A execução do projeto deve iniciar em janeiro de 2012 e se estender até dezembro de 2015. “Dentre as principais ações que serão realizadas, estão a construção de quatro centros multifuncionais em Parintins, Humaitá, Apuí e Boca do Acre, municípios em pontos estratégicos para a melhor atuação do sistema SDS nos doze interiores que o projeto abrange”, destaca Santiago.
O repasse das verbas deverá ser feito semestralmente à medida que as ações propostas sejam realizadas.

Fonte: Acrítica

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